Projeto de Lei 118/2025
Autor: JOÃO PAULO RODRIGUES AMORIM
Data: 01/10/2025
Situação:
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 118/2025
DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE: A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PENALIZAÇÃO DAS QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: DR. JOÃO PAULO RODRIGUES AMORIM