Pauta 1182/2026
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data: 19/05/2026
Situação:
Ementa
1182ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Anexados
-
PAUTA 1182ª VER 1.pdf
PLC 06.2026 - Altera L.C. 459 - Isencao IPTU - Aposentados(1).pdf
PLC 10.2026 - Altera L.C. 361 - P.I. 15584-2025.pdf
PLC 11.2026 - Altera L.C. 144 - EDUCACAO.pdf
PLC 12.2026- Altera L.C. 276(2).pdf
PDL Nº 50.2026 CONTAS 2022 PREF. RENAT SENE.pdf
PL 41.2026 - COTAS - P.I 5446-2025(1).pdf
PL 42.2026 - Auxilio-transporte aos profissionais da Educacao(1).pdf
PL 45.2026 VER ADRIANO - RUA KAUAN CARVALHO BEZERRA.pdf
PL 46.2026 VER Dr. JOÃO PAULO DIA DO MOTOBOY.pdf
PL 47.2026 VER. HÉLIO GOMES - NOMEAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.pdf
PL 48.2026 VER. HÉLIO GOMES - VEDAÇÃO - EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA - ADM. DIRETA E INDIRETA.pdf
PL 50.2026 - Abertura de Credito - FAZENDA.pdf
PL 51.2026- Denominacao da Unidade de Saude Animal - USA.pdf
PL 53.2026 - Conselho de Meio Ambiente - CMMA.pdf
PL 54.2026- Programa Provisao de Moradia - PPM - CDHU.pdf
PL 55.2026 - Altera a Lei 2.315 - Desmembra o Fundo Mun. de Habitacao.pdf
PL 56.2026- Altera a Lei 3.140 - Regime de Concessao e Permissao.pdf
PL 57.2026 - Altera a Lei 1.585 - Transporte Publico.pdf
PL 58.2026 VER. JAIR SENE - DIA DA GUARDA CIVIL MORATENSE FEMININA.pdf
PROJETO DE LEI 059.2026 VER. NELSINHO DA PERIFERIA - PROGRAMA ''SEGUNDA CHANCE''.pdf
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01.2026 PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.pdf
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02.2026 HORAS EXTRAS FG.pdf